Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.

Estudantes têm direito a ver prova e questionar nota do Enem

Decisão judicial reconhece direito a estudante que prestou exame em 2011, antes da validade do acordo firmado entre o MPF e o INEP para as provas de 2012

Lei obriga banco a inutilizar nota de caixa eletrônico arrombado em Recife

Agência poderá usar tinta, pó, ácido ou substância sem risco ao cliente. Texto prevê multa de R$ 1 mil por mês a cada caixa eletrônico sem sistema.

De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz Ipea

Estudo indica que as piores avaliações foram sobre a rapidez, imparcialidade e honestidade

Apelação cível. Ação de responsabilidade civil por danos morais. Nota publicada em jornal.

Ofensa configurada. Obrigação de compensar. Pedido de minoração do quantum compensatório. Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Haddad vê falha no modelo do Enem e sugere que nota seja válida por 2 anos

Em audiência a comissão do Senado, ministro da Educação reconhece que magnitude do exame o torna vulnerável a problemas e defende aplicação de outra prova no mesmo ano para dar nova chance de avaliação a alunos e reduzir possíveis falhas

Ausência de data em nota promissória pode ser sanada por informação em contrato a ela vinculado

exportação para receber R$ 500 mil relativos a nota promissória empenhada em razão de serviços contratados e prestados.

Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de título executivo, mesmo sem testemunhas

A decisão foi mantida em embargos à execução e embargos de declaração que foram rejeitados.

Ideli divulga nota em resposta a matéria do jornal 'Folha de S. Paulo'

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) divulgou nota em resposta a reportagem divulgada nesta quarta-feira (09) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Sociedade em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de Execução Fiscal.

Processual civil. Tributário. Recurso especial.

Embargos à execução fiscal. Honorários advocatícios. Dupla condenação.

Ação anulatória de débito fiscal. ISS. Leasing. Pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Agravo de instrumento - ação anulatória de débito fiscal - ISS

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.